Termos de Serviço

Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do site lojanigma.com.br ("Loja Nigma", "nós") e a compra de produtos por você ("cliente", "você"). Ao navegar, cadastrar-se ou realizar uma compra, você declara ter lido e concordado com estes Termos.

1. Aceitação dos Termos

O uso do site implica a aceitação integral destes Termos e da nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o site.

2. Cadastro e conta

As informações fornecidas no cadastro e na compra devem ser verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável pela guarda dos seus dados de acesso e por toda atividade realizada na sua conta.

3. Produtos, preços e disponibilidade

As imagens são meramente ilustrativas. Preços, ofertas e disponibilidade podem ser alterados sem aviso prévio. Em caso de erro evidente de preço ou indisponibilidade de estoque, poderemos cancelar o pedido e restituir integralmente eventuais valores pagos.

4. Pagamento

O pagamento é processado em ambiente seguro, podendo ser concluído por meio de parceiro de checkout/processador de pagamentos. O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento.

5. Entrega e prazos

Os prazos de entrega são estimados e contados após a confirmação do pagamento, podendo variar conforme a região e a transportadora. Informações de rastreamento são disponibilizadas quando aplicável.

6. Direito de arrependimento, trocas e devoluções

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), você pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto. Trocas e devoluções seguem a nossa Política de Trocas e Devoluções.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (marca, logotipo, textos, imagens e layout) é protegido e pertence à Loja Nigma ou a seus licenciadores, sendo vedada a reprodução sem autorização.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais observa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), conforme a nossa Política de Privacidade.

9. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços para manter o site disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso indevido do site ou de fatores alheios ao nosso controle.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

11. Contato e foro

Em caso de dúvidas, fale conosco pelo WhatsApp (24) 99301-2627. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, ficando eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.